Direito Civil
O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio de condições.
Desta forma, com vasta experiência, nosso escritório atua na consultoria de forma preventiva e também em processos judiciais buscando o amparo do direito civil com o objetivo de estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, efetivamente desenvolvendo trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins, apontando para os caminhos juridicamente mais seguro. Muitos são os instrumentos judiciais de um advogado civilista para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo – que é, diga-se, meramente exemplificativa e está longe de abordar todos os procedimentos legais da área civil:
- Direitos do Consumidor;
- Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação;
- Elaboração e Discussão de Contratos;
- Distratos e Rescisões;
- Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
- Posse e Propriedade;
- Locação de Imóveis;
- Locação de Bens Móveis;
- Direitos de Vizinhança;
- Mudança de Nome e Retificação de Registro;
- Responsabilidade Civil;
- Obrigações;
- Benefícios Acidentários e Previdenciários;
- Direito Administrativo;
- Direito Imobiliário;
- Procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança;
- Criação, revisão e análise de contratos civis;
- Ações de Usucapião e reintegração de posse;
- Dissolução de sociedade;
- Responsabilidade civil (Ações Indenizatórias);
- Ações possessórias;
- Ações de depósito;
- Consignação em pagamento;
- Prestação de contas;
- Ações de despejo;
- Execuções;
- Medidas cautelares;
- Posse e propriedade;
- Ações de execução de títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias, etc.);
- Ações de consignação em pagamento;
- Ações de Busca e Apreensão;
- Ações e defesas em processos de indenização;
- Acidentes de trânsito;
- Direito médico;
- Demais ações relativas ao universo contencioso cível.
- Outros.