Direito de Família

O Direito de Família é o ramo do direito que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.Na área de Direito de Família e Sucessão, atuamos em todas as demandas na esfera judicial e consultiva com maestria, sempre buscando assegurar que o direito dos nossos clientes seja respeitado. Muitos são os instrumentos judiciais para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo – que é meramente exemplificativa:

• Adoção;
• Alienação parental;
• Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
• Casamento;
• Divórcio (consensual ou litigioso);
• Homoafetividade;
• Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc);
• Guarda e visitação;
• Medidas Cautelares (separação de corpos, arrolamento, busca e apreensão, etc);
• Pacto Antenupcial;
• Pedidos de Alvará;
• Planejamento patrimonial e sucessório;
• Partilha de Bens (formalização, anulação, etc);
• Poder Familiar;
• Regime de Bens;
• Registro Civil;
• Tutela;
• Interdição (Curatela de incapazes);
• União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
• Autorizações para Viagens de Menores;
• Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
• Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
• Promoção de Composição entre Herdeiros;
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Arrolamentos e Alvarás;
• Cessão de Herança;
• Partilhas;
• Anulação de Partilha;
• Testamentos;
• Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
• Outros.